Perdidos em aeroporto serão indenizados

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Justiça condena falsificador de documentos

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico

Valor da reparação elevado para R$ 5 mil.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado

O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.